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Postos de Combustíveis
Tendo em vista a “Agenda Regulatória 2020-2021″ a ANP tem realizado diversos workshops, como o do último dia 31, ocasião em que foi apresentada pela Agência as propostas que estão em estudo, visando alterar a legislação do setor de distribuição de combustíveis.
O antigo SINDICOM, que ate há poucos meses reunia as grandes distribuidoras de combustíveis do país, como Ipiranga, Raizen (Shell) e Petrobras, foi extinto e no seu lugar foi criada a PLURAL
Estudo do CADE, extremamente útil para ser lido, debatido e entendido por todos agentes envolvidos com a distribuição e revenda de combustíveis no Brasil.
O seu posto de combustível paga Taxa de Incêndio? Esse tributo é cobrado por municípios e estados para combater possíveis incêndios que possam ocorrer nos estabelecimentos das empresas. Desde 2017, porém, todas as empresas, inclusive postos de combustíveis, estão isentas de pagar a taxa de incêndio.
Muito se tem comentado sobre a nova Resolução da ANP nº 790/2019, publicada em 11/06/2019 sobre o PMQC – Programa de Monitoramento da Qualidade do Combustível.
A utilização de placa de automação e equipamentos para identificação de frentistas têm se intensificado, e o que antes era considerado um diferencial de mercado, hoje é uma obrigação em vários estados no país.
Por Wladimir Eustáquio Costa
Por ClubPetro
Por Marina Caetano