A contribuição sindical ainda é objeto de dúvida e nos últimos tempos, a Reforma Trabalhista a fez tornar um dos assuntos mais comentados. Entender o que é a contribuição sindical, sua finalidade, os diferentes tipos, a importância do papel dos sindicatos e como a lei trabalhista irá influenciar no recolhimento é importante para todos que possuem algum sindicato vinculado a sua atividade, principalmente, daqueles em que a fiscalização trabalhista está mais presente, como é o caso de postos de combustíveis.
Entenda no artigo de hoje mais sobre a importância da contribuição sindical para empresas e funcionários.
Contribuição sindical: você sabe para que ela serve?
Os sindicatos são organismos formados por empregados de uma mesma profissão ou empresas de um determinado grupo que buscam dar voz às demandas e proteger os direitos dos seus representados.
A contribuição sindical e a Nova Lei Trabalhista
Antes de vigorar a Nova Lei Trabalhista, trazida pela reforma ocorrida em 2017, trabalhadores eram obrigados a contribuir uma vez ao ano para o seu sindicato com o valor relativo a um dia de trabalho, o qual já vinha descontado na folha de pagamento. Empresas também deveriam pagar um valor anualmente referente à contribuição sindical.
Agora a contribuição sindical não está extinta, mas seu pagamento tornou-se facultativo.
O fim da obrigatoriedade um estímulo a mais para fortalecer a atuação dos sindicados, já que terão que se tornar mais efetivos e participativos a fim de justificar a manutenção e captação de novos membros.
Quais as vantagens para os postos de combustíveis no pagamento da contribuição sindical?
Os benefícios de se pagar a contribuição sindical podem ser inúmeros, mas isso dependerá muito do sindicato e da gestão que ele desenvolve.
Um bom exemplo de sindicato atuante é o Minaspetro, um sindicato patronal. Abaixo temos algumas das vantagens em ser um de seus associados:
- Assessoria comercial.
- Assistência jurídica.
- Auditório e salão de festas.
- Recebimento periódico de circulares.
- Recebimento de clipping eletrônico.
- Congressos sobre temas pertinentes ao setor.
- Possui várias diretorias regionais.
- Acesso gratuito ao Jornal Estado de Minas Online.
- Orientações sobre temas específicos.
- Promoção de palestras sobre temas variados que possam auxiliar no cotidiano dos trabalhadores e gestores de postos de combustíveis.
- Acesso à revista Minaspetro, com informações importantes para o setor.
- Treinamentos diversos.
O Minaspetro surgiu em 1959 e hoje possui cerca de 1640 associados, e suas ações lhe garantem a posição de um dos sindicatos brasileiros mais bem estruturados. Além disso, é um sindicato participativo e que se preocupa com o desenvolvimento de seus parceiros, e por conta disso, se envolve ativamente em assuntos diretamente ligados aos seus representantes, bem como palestras e ações de treinamentos, constantes.
No estado de Minas Gerais se encontram algumas Regionais e a maioria delas já conta com escritórios abertos disponíveis para prestar atendimento jurídico-trabalhista.
Todos os sindicatos atuam de maneira efetiva e organizada?
Nem sempre os sindicatos atuam da maneira como se propõem, e por isso é necessário pesquisar antes de se associar ao sindicato da sua categoria. Exemplo disso são aqueles que não estão envolvidos com os assuntos relacionados às demandas da classe ou que se comportam de maneira inadequada e acabam por desfavorecer aqueles a quem deveriam representar. Um desses casos aconteceu no Ceará, onde cerca de 25 pessoas com identificação do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sinpospetro – CE) invadiram área particular de um posto de combustíveis para realizar ato em março de 2018, manifestação essa que terminou em tumulto.
Vale a pena pagar essa contribuição?
O pagamento da contribuição sindical é importante para financiar as atividades do sindicato, visto que o funcionamento da entidade envolve a participação de diferentes profissionais: da área jurídica, administrativa e operacional; bem como a aquisição de materiais diversos. Sem ela a continuidade das operações ficará comprometida.
A atuação do sindicato busca melhorias para a classe que está representando e a contribuição sindical serve como estímulo para que a entidade continue agindo em prol da defesa de direitos e na busca por mais benefícios para a categoria.
Percebemos até aqui que a criação de sindicatos é garantida em lei e uma conquista fundamental à promoção de um Estado democrático, sendo essencial para o equilíbrio nas negociações dos direitos e deveres entre empresas e trabalhadores.
É sabido pela maioria dos contribuintes que nem todos os sindicatos agem de maneira a cumprir com seus propósitos, mas espera-se que as mudanças trazidas com a Reforma Trabalhista contribuam para mudar essa realidade. Dessa forma, antes de decidir em filiar-se a um sindicato e recolher sua contribuição sindical é importante se questionar sobre o comportamento da entidade, quais os benefícios ela já realizou diretamente para a classe e se esse é um investimento que realmente compensa ser feito.
Como tem sido a sua experiência em relação aos sindicatos?
