Em uma ação conjunta significativa, a Receita Federal, com o apoio da Marinha do Brasil e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apreendeu R$ 290 milhões em diesel importado e 115 toneladas de aditivos químicos nesta sexta-feira, 26 de setembro de 2025. Simultaneamente, a ANP determinou a interdição cautelar da Refinaria de Petróleos de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro. Essas medidas fazem parte de uma ofensiva contra um sofisticado esquema de fraudes na importação e comercialização de combustíveis, visando desarticular a sonegação fiscal e práticas ilícitas que afetam o mercado.
A etapa mais recente da Operação Cadeia de Carbono resultou na retenção de duas embarcações que transportavam 91 milhões de litros de óleo diesel, com destino a terminais nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A interdição da Refit, por sua vez, foi motivada pela identificação de diversas irregularidades. Entre elas, a suspeita de importação de gasolina não especificada, que estaria sendo declarada como “nafta” ou “condensado” para burlar a tributação, e a aparente ausência de um processo efetivo de refino na unidade. A Refit negou veementemente as acusações, declarando operar dentro da legalidade e prometendo esforços para reverter a decisão.
As investigações da Receita Federal apontam para um esquema bilionário que utiliza simulações de vendas, ocultação de beneficiários e empresas de fachada, além de complexas cadeias contratuais para dificultar a fiscalização e evadir tributos. A Operação Cadeia de Carbono é uma sequência de ações, incluindo uma fase anterior em 19 de setembro, que já somam a apreensão de aproximadamente 776 milhões de litros de combustíveis, avaliados em R$ 530 milhões, em quatro navios no Rio de Janeiro e em São Paulo. Essas ações se inserem na Operação “Carbono Oculto”, deflagrada em 28 de agosto, considerada a maior do Brasil contra o crime organizado no setor de combustíveis, que investiga a movimentação de mais de R$ 52 bilhões em postos entre 2020 e 2024, com suspeita de envolvimento de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Para você, proprietário de posto de combustível ou revendedor, essas operações indicam uma intensificação do escrutínio sobre o setor. A Receita Federal já publicou novas regras, em 25 de setembro, para endurecer a importação de combustíveis, exigindo, por exemplo, despacho aduaneiro antecipado e critérios mais rigorosos para a habilitação de importadores. Essa maior fiscalização pode gerar, em um primeiro momento, alguma instabilidade no abastecimento caso mais interdições e apreensões ocorram. No entanto, o objetivo a longo prazo é promover um ambiente de concorrência mais justa, proteger a arrecadação e coibir a atuação de empresas irregulares e do crime organizado. Essa busca por integridade beneficia diretamente os negócios que operam com transparência e dentro da legalidade, assegurando um mercado mais íntegro e previsível.
As ações coordenadas das autoridades demonstram um compromisso firme no combate às fraudes e ao crime organizado no setor de combustíveis. A expectativa é de continuidade das investigações e desdobramentos judiciais e administrativos contra os envolvidos. O setor pode presenciar uma reorganização, com a saída de agentes irregulares e o fortalecimento de empresas transparentes e conforme as normas.
Nesse cenário de mudanças e maior fiscalização, manter-se informado e adaptar suas operações é fundamental. Você está preparado para as novas exigências e para garantir a conformidade do seu posto? Conte com as soluções do ClubPetro para otimizar a gestão do seu negócio e se destacar em um mercado mais íntegro e competitivo. Fale com um de nossos especialistas e descubra como podemos ajudar você!