QUE MERCADO DOIDO É ESSE?
O mercado de combustíveis no Brasil teve mudanças fortes que foram plantadas em 2014 com a ação direta da operação Lava Jato no principal refinador de combustíveis brasileiro. Além do fator da corrupção, escancarou-se uma prática de mercado que mostrou ser muito mais danoso à empresa e ao sistema como um todo: REPRESAR OS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS como forma de controlar a inflação e como prática de governo populista.
Os prejuízos foram enormes e muito superiores aos da corrupção. Em uma conta rápida, pode-se dizer que o Brasil não refina todo petróleo que extrai, por isso precisa exportar petróleo bruto pesado e importar petróleo bruto leve e refinado. Em 2015 devido a falta de caixa a Petróleo Brasil S/A liberou, numa atitude informal, as distribuidoras de combustíveis para importar e um novo mercado se formou. Ao retomar as rédeas do refino, usando a máxima de que não poderia mais represar preços, ela começou a alterar os preços de refino aleatoriamente, o que matou o novo mercado de importações. Sim, esse foi o real motivo político da criação da equiparação com preços internacionais: matar as ações do maior concorrente da Petrobrás – O mundo.
Temos um único player no mercado, um grande e poderoso refinador que manda e desmanda com o aval governamental. Simples assim. Agora chega-se ao etanol. Todos sabem, ou deveriam saber que a gasolina é composta por 27% de etanol anidro. Este etanol fabricado nas usinas tinha dois grandes propósitos: 1. Diminuir os altos preços da gasolina e 2. Diminuir a poluição além de outros detalhes técnicos que não vale a pena abordar agora.
Assim além de impostos, custos de refino, dólar, preço de barril de petróleo, logística etc. Existe a questão do preço do etanol que impacta diretamente em 27% no preço final da gasolina. Complicado, mas trata-se da realidade: diversas variantes impactam no preço final da gasolina e cada uma dessas variantes têm pontos e atualizações diferentes como safra, PMPF, especulações, demanda entre outros.
PREÇO BAIXA NAS REFINARIAS E SOBE NOS POSTOS
Um caso raro, mas acontece quando uma das variantes mais importantes tem baixa, mas outra sobe desproporcionalmente gerando uma compensação e até ultrapassando a maior. O caso que está acontecendo agora. A Petrobrás anunciou baixa na refinaria e essa baixa foi engolida pela subida desenfreada do etanol anidro que já vinha dando sinais dessa alta. Pode-se destacar o preço internacional do açúcar, diminuição na produtividade da safra de cana nas regiões sudeste e centro-oeste além da linha especulativa utilizada pelas usinas para acompanhar as altas anteriores da gasolina.
Como assim? Simples! Quem é do ramo pode verificar de forma mais incisiva que todas as vezes que a refinaria aumentava o preço da gasolina, nos períodos compreendidos entre agosto de 2020 e abril de 2021, as usinas aproveitavam essa alta e reposicionam seus preços mantendo certa distância, do preço da gasolina, aceitável que já existe no mercado.
Se for perguntar para a UNICA – órgão defensor do setor de usinas, eles dirão que não se trata disso, porém é feito de forma tão descarada que o impacto da alta da gasolina acabou fazendo sombra para essa movimentação do etanol.
ENTÃO O MERCADO DE COMBUSTÍVEIS NÃO PODE SER LIVRE?
Existe uma diferença entre mercado livre e mercado desregulado. O mercado livre deve existir como a melhor forma do produto ser competitivo e chegar ao consumidor no menor preço, mas para isso ele precisa ser regulado. Ser regulado significa aquela mãozinha do estado que interfere somente em casos extremos em que está evidente o prejuízo do seu cliente: o contribuinte.
Recentemente o Brasil teve um exemplo claro que uma interferência em ocasiões extremas é benéfica para o mercado como um todo. O preço do biodiesel chegou ao leilão 79 acima de 7 reais mais que 2 vezes o preço do diesel mineral. Isso gerou uma expectativa de alta gigante que aliada ao retorno do PIS/COFINS traria uma alta de preços jamais vista.
Após pressão do setor e do mercado consumidor, o governo interveio rapidamente e suspendeu o leilão. Baixou a mistura de 13% para 10% que mesmo após protesto dos produtores fez com que preço, ainda muito alto, do biodiesel ficasse na casa dos 5 reais. É importante lembrar que a associação dos produtores de biodiesel afirmou que a alta não estava relacionada a quantidade e sim a escalada do principal insumo gerador do biodiesel: a soja.
Ações como essa refletem que o mercado livre é essencial para a boa economia, mas que a regulação do estado deve conter os excessos e manter o bom funcionamento da competitividade equilibrando as forças sem pender extremamente para um lado ou para o outro. Deve defender o menor, mas não esquecendo que o maior também precisa coexistir para que o mercado permaneça sadio.
QUEM É ENTÃO O GRANDE VILÃO DESSA ALTA DE ETANOL?
Não se trata de culpar A ou B, mas de se entender que essa cadeia de produção e logística está mal alinhada, mal dimensionada e o pior de todos: MAL GERIDA! O mercado de combustíveis hoje é mal dimensionado quando 3 empresas detêm mais de 70% da participação criando um oligopólio semelhante a um monopólio.
Como fazer mais de 41.000 postos revendedores dar ao segmento um sentido de liberdade de mercado se a cadeia é toda monopolizada por poucos agentes? De todos estes a indústria do etanol é a menos oligopolizada e a que tem o mercado mais livre em termos, porque ela sofre a influência do oligopólio formado pelas grandes distribuidoras do país.
Quando se junta as variáveis de entre safra, preço internacional do açúcar alto e paridade do preço da gasolina que sobe muito o ambiente fica descontrolado e algumas usinas se aproveitam dessa ingerência governamental e falta de gestão especializada e sobem seus preços indiscriminadamente.
O QUE O GOVERNO DEVE FAZER, INTERVIR?
Sim e não. Não existe necessidade de intervenção direta, vimos o caso do biodiesel. O que as agências reguladoras e neste caso a ANP devem fazer é simples: Regular! O mercado está desproporcional entre a oferta e demanda? Os agentes econômicos têm se aproveitado de situações caóticas do mercado e aumentando suas margens em demasiado? (Não! Não sou contra o lucro – Sou contra a falta de opções) o que a agência reguladora deve fazer?
Usar os mecanismos de regulagem não é intervenção é simplesmente REGULAÇÃO!
Qual mecanismo? Tem diversos, mas nesse caso pode-se citar o mesmo exemplo do biodiesel mostrado anteriormente! A quantidade da mistura. A ANP pode alterar a mistura de anidro nas regiões que estão na entressafra da cana de açúcar e assim a região pode ter um diferencial no momento de falta de produção do etanol e assim melhorar os preços ao consumidor final. Não causa prejuízos às usinas porque elas estão com produção baixa nesse período, desovando estoques remanescentes. Evita que as distribuidoras alavanquem altos recursos para antecipar compras, garantir estoques na entressafra e assim disponibilizar o produto. Desonera a cadeia, desonera o preço e quem ganha com isso? O CONSUMIDOR!
PARECE SIMPLES POR QUE NÃO SE FAZ ISSO?
Não existe fórmula exata. Muitos pontos dessas variáveis que impactam nessas altas de preços são postos a prova e o que se pode identificar, sem a mínima chance de erro, é a falta de gestão pública sobre o mercado. Pessoal qualificado a ANP tem, o mercado está recheado de especialistas que contribuem em muito com a consolidação do segmento. O que falta? Acredita-se que um olhar profissional e vontade política.
Se existe pressão setorial ou lobby das empresas que ganham rios de dinheiro com essa ineficiência energética brasileira não se tem como evidenciar, mas o poder de fogo dessas organizações é grande e mesmo sem dados específicos pode-se ver a movimentação clara de seus representantes rebatendo qualquer forma nova de se regular o mercado em benefício do consumidor e não dos agentes.
No final das contas o contribuinte, o cliente, o consumidor, a ponta da cadeia assumem todo o custo, mas o reflexo sobe em toda pirâmide limitando ganhos, diminuindo competitividade, aumentado as diferenças de renda e impossibilitando o crescimento. É como se algumas empresas vivessem numa bolha rentável, mas que para melhorar precisa renunciar a um pouco, inovar e se tornar mais competitivo. Algumas empresas resistem a isso.
Fica para a conta dos postos revendedores encarar os consumidores e repassar os preços e se tornar o vilão acessível por tabela. Consumidor: “Se não sei a quem culpar, se não consigo brigar com o usineiro então vou descarregar minha insatisfação com o posto revendedor afinal ele faz parte dessa cadeia complexa, mal organizada e cara”.
