Mais um round na briga pelo delivery de combustíveis: de um lado as grandes distribuidoras e os representantes dos postos contra, e no lado oposto, revendedores em diversos estados que já iniciaram as operações e a Refit. que lançou o produto e aposta no engajamento dos Postos Marca Própria ao programa.
No centro , os órgaos de defesa da concorrência e o consumidor, torcendo pela evolução no Downstream no Brasil e pela diminuição da pesada regulamentação promovida pela ANP, que gessa iniciativas concorrenciais e mudanças no setor, proibindo o self-service, a comercialização de etanol sem a presença da distribuidora, fiscalizando a relação comercial entre a revenda e a Distribuição, controlando bandeiras comerciais, privilegiando segmentos, oligopólios e alguns players que crescem na crise, expandem seus negócios e fronteiras. Tudo isto sob a égide de proteção contra a evasão fiscal .
O Partido Liberal – PL entrou na briga e foi ao Supremo Tribunal Federal – STF, contra a lei que proíbe o delivery de combustíveis no Rio de Janeiro. A direção do partido Protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF solicitando a suspensão, com pedido de liminar, da Lei Estadual no Rio que proíbe a venda de combustíveis fora de postos.
A relatora, ministra Carmen Lúcia, determinou no último dia 14, que o governador do Rio, Claudio Castro (PSC), e o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), se pronunciem no prazo máximo de cinco dias.
A lei que impede o delivery de combustível no estado foi aprovada na Alerj em julho.
E você, é contra ou a favor?
E o Revendedor de Posto Marca Própria, o que acha?
