delivery de combustíveis
Postos de Combustíveis

E o Delivery de Combustíveis vai parar no Supremo

Artigo escrito por Wladimir Eustáquio Costa
Por Wladimir Eustáquio Costa
Criado em 16/10/2020, atualizado em 16/10/2020

Mais um round na briga pelo delivery de combustíveis: de um lado as grandes distribuidoras e os representantes dos postos contra, e no lado oposto, revendedores em diversos estados que já iniciaram as operações e a Refit. que lançou o produto e aposta no engajamento dos Postos Marca Própria ao programa.


No centro , os órgaos de defesa da concorrência e o consumidor, torcendo pela evolução no Downstream no Brasil e pela diminuição da pesada regulamentação promovida pela ANP, que gessa iniciativas concorrenciais e mudanças no setor, proibindo o self-service, a comercialização de etanol sem a presença da distribuidora, fiscalizando a relação comercial entre a revenda e a Distribuição, controlando bandeiras comerciais, privilegiando segmentos, oligopólios e alguns players que crescem na crise, expandem seus negócios e fronteiras. Tudo isto sob a égide de proteção contra a evasão fiscal .

Leia também: Postos Self-Service: esta prática daria certo no mercado brasileiro?

O Partido Liberal – PL entrou na briga e foi ao Supremo Tribunal Federal – STF, contra a lei que proíbe o delivery de combustíveis no Rio de Janeiro. A direção do partido Protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF solicitando a suspensão, com pedido de liminar, da Lei Estadual no Rio que proíbe a venda de combustíveis fora de postos.


A relatora, ministra Carmen Lúcia, determinou no último dia 14, que o governador do Rio, Claudio Castro (PSC), e o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), se pronunciem no prazo máximo de cinco dias.

A lei que impede o delivery de combustível no estado foi aprovada na Alerj em julho.
E você, é contra ou a favor?
E o Revendedor de Posto Marca Própria, o que acha?


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