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Proposta do governo esquenta os bastidores do mercado de combustíveis: E o revendedor?

Artigo escrito por Ricardo Pires
Por Ricardo Pires
Criado em 15/02/2021, atualizado em 15/02/2021

Nos últimos meses, o mercado vem sofrendo com as constantes altas dos combustíveis. O consumo já era menor pela pandemia, mas a sequência de aumentos, principalmente da Gasolina, vem gerando grande desgaste na relação Posto x Consumidor. Para piorar, a Petrobrás não é clara com o público em geral: em Janeiro, o Presidente da Petrobrás Roberto Castello Branco declarou que “os postos são rápidos em repassar aumento de preços aos consumidores e são lentos para repassar quedas de preços”. 

É triste como sempre buscam um vilão e distorcem o foco principal das recentes altas, afinal é muito mais fácil acusar o empresário do que assumir as responsabilidades com a população. Quem dera se os postos tivessem essa rentabilidade que é plantada pelo governo e Petrobrás, não é mesmo?

Nesse mês de Fevereiro, o Dólar continua subindo assim como o Petróleo, as críticas infundadas não trouxeram resultados e o governo esboça uma reação, apresenta propostas de mudanças. Mesmo com a resistência dos governadores, o Presidente Bolsonaro quer que os estados cobrem um valor fixo sobre os combustíveis, não percentual, e que o imposto seja cobrado sobre o preço da refinaria. 

De acordo com o projeto, a cobrança de ICMS passa a ser feita através de alíquota única, e vai ser ad rem, ou seja, um valor fixo por litro. Esse projeto pode acabar com muitas injustiças que acontecem no mercado, principalmente em Postos de combustíveis localizados próximos a divisas estaduais, que sofrem com a concorrência do estado vizinho. Atualmente, muitos motoristas são seduzidos pelo menor custo do litro de combustível no estado ao lado, que às vezes são poucos quilômetros de distância, e atravessa a fronteira para abastecer pelo custo menor do combustível possibilitado pelo ICMS menor.

É muito difícil a tramitação desse projeto de Lei no Congresso, os governadores irão pressionar muito os representantes dos estados no Senado e Câmara Federal a não aprovar tal PLC. Seria realmente uma mudança importante e há muito tempo solicitada pela maioria dos revendedores brasileiros.

Mas, como nem tudo são flores, o Presidente Bolsonaro anunciou na sua Live semanal do dia 11/02/21 que irá editar um decreto que obriga os Postos a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucro de cada agente envolvido, incluindo os distribuidores e os próprios Postos. O Parlamento precisa aprovar o decreto.

Que situação desagradável seria essa, primeiro porque o próprio Presidente diz que irá deixar transparente a nossa margem de lucro, mas parece que ele desconhece as nossas despesas, será que alguém vai vir conferir a nossa DRE? O motorista será induzido ao erro. Ele entenderia que o Posto ganha x centavos de lucro, mas não sabe as despesas que temos na nossa operação. Muito triste isso, tomara que não seja aprovado. Os Postos de interior que não conseguem fazer volume alto e trabalham com margem maior, para a conta fechar ao final do mês, seriam crucificados, assim como os de marca própria que não recebem valores antecipados da distribuidora.

Não vou estender o debate aqui, mas por que os bancos não precisam também dessa transparência? Por que não os supermercados? É incrível como o Posto de combustível sempre é o foco, a sociedade entende que os revendedores estão nadando no dinheiro, quem dera se assim fosse…

Enfim, são vários os tópicos para o aulão da próxima quarta-feira, com o Economista Henrique Duarte, o especialista em comportamento do consumidor Roberto James (Errejota), e a contadora e diretora da Revenda Contábil Mara Lucia. Aguardo você lá, às 20h de quarta-feira. Caso ainda não tenha se inscrito nos Aulões, clique aqui.


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