A partir de 1º de janeiro de 2026, os brasileiros e o setor de transportes enfrentam um novo aumento nas alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre diesel, gasolina e gás de cozinha em todo o país. A medida, aprovada em setembro de 2025 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), representa o segundo reajuste consecutivo e visa um ajuste anual baseado na análise dos preços médios de mercado.
Para o diesel, o acréscimo no ICMS é de R$ 0,05 por litro, elevando a alíquota para R$ 1,17. A gasolina, por sua vez, registrará um aumento de R$ 0,10 por litro, com a alíquota passando a R$ 1,57. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, de 13 kg terá um reajuste de R$ 1,05 por botijão, ajustando a alíquota por quilo para R$ 1,47.
Este reajuste anual das alíquotas é resultado da análise dos preços médios mensais dos combustíveis, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), comparando os períodos de fevereiro a agosto de 2025 e 2024. É relevante destacar que esta elevação não se deve a movimentos de reajuste da Petrobras, que em 2025 implementou reduções em seus preços às distribuidoras e abandonou a política de paridade com o mercado internacional.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) já alertou para o impacto em cascata que essa elevação tributária pode provocar na economia. Com a forte dependência do modal rodoviário no Brasil e do diesel como principal combustível para o transporte de cargas, a expectativa é que os custos de frete sejam repassados a diversos setores, desde insumos industriais até alimentos, o que tende a pressionar a inflação e o custo de vida dos consumidores de forma mais ampla. Para você, dono de posto ou revendedor, este cenário significa a necessidade de ajustar os preços nas bombas, com o risco de impactar diretamente o poder de compra dos seus clientes e, consequentemente, o volume de vendas. Embora o modelo de alíquota fixa por litro tenha oferecido maior previsibilidade fiscal, a frequência e o patamar desses reajustes se tornam um ponto de atenção para a gestão do seu negócio.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), juntamente com a empresa Gasola, reconhece que a transição para um valor fixo por litro trouxe maior previsibilidade e diminuiu distorções e a concorrência fiscal entre os estados. Contudo, eles também apontam que a frequência desses reajustes e o nível atual do imposto exigem atenção. A projeção é de um impacto cumulativo no orçamento de motoristas e famílias ao longo do mês.
Diante deste cenário, o reajuste do ICMS sobre os combustíveis e o gás de cozinha reforça a pressão sobre a cadeia logística e o consumidor final. A discussão sobre a carga tributária no setor deve ganhar mais força, especialmente por ser o segundo aumento consecutivo. Para o seu posto, acompanhar de perto as tendências e o comportamento do mercado se torna ainda mais crucial para uma gestão eficaz e para a manutenção da competitividade. A política de preços da Petrobras, desvinculada da paridade internacional, tenta atenuar a volatilidade, mas não tem sido suficiente para absorver os encargos tributários crescentes.