O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um novo reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha (GLP). A decisão, formalizada por convênios publicados no Diário Oficial da União, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026 e promete impactar diretamente os custos para os consumidores e para os revendedores de combustíveis em todo o Brasil. Você, proprietário de posto ou distribuidor, precisa entender o que está por vir.
A partir do início de 2026, as alíquotas do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha serão elevadas em todo o território nacional. Para a gasolina e o etanol, o acréscimo será de R$ 0,10 por litro, fazendo com que a cobrança passe de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro. No caso do diesel, o reajuste será de R$ 0,05 por litro, elevando o imposto de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro. Já para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, a alíquota subirá R$ 0,08 por quilograma, passando de R$ 1,39 para R$ 1,47 por kg, o que pode representar um aumento de cerca de R$ 1,05 por botijão, conforme alguns relatos do setor.
Essa será a segunda elevação consecutiva do ICMS sobre esses produtos em menos de um ano, já que um ajuste anterior foi implementado em fevereiro de 2025. A atualização anual das alíquotas “ad rem”, ou seja, com valor fixo por unidade, é uma previsão legal da Lei Complementar 192, de 2022. Os novos valores foram estabelecidos pelo Confaz com base nos preços médios mensais dos combustíveis, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), considerando o período de fevereiro a agosto de 2025 em comparação com o mesmo período de 2024. A decisão reflete um esforço dos governos estaduais para reforçar a arrecadação, visto que o ICMS é a principal fonte de receita para as unidades federativas.
Impacto Direto para o Mercado de Combustíveis e Consumidores
Para você, revendedor e dono de posto de combustíveis, este aumento representa um desafio significativo. A elevação dos impostos sobre gasolina, diesel e GLP impactará diretamente o preço final cobrado nas bombas e nos pontos de venda, influenciando a demanda e a margem de lucro. Mesmo com a Petrobras tendo abandonado a política de paridade internacional, a tributação estadual continua sendo um componente crucial na formação do preço que o consumidor paga.
Especialistas alertam que, por serem considerados preços-chave na economia, os aumentos de impostos sobre combustíveis desencadeiam um efeito em cascata. Isso significa que não apenas o consumidor sentirá o peso na hora de abastecer seu veículo ou comprar o gás para casa, mas também haverá um aumento nos custos de transporte, logística e serviços. A expectativa é de uma pressão inflacionária generalizada, elevando o custo de vida para a população brasileira e, consequentemente, afetando o poder de compra e as finanças das famílias. Este cenário exige uma gestão ainda mais estratégica dos seus custos operacionais e de seu inventário.
Próximos Passos e Reações do Setor
Diante deste cenário, é provável que o debate sobre a carga tributária no Brasil se intensifique. A medida pode também estimular a busca por alternativas energéticas mais econômicas por parte de consumidores e empresas. O Banco Central e os órgãos econômicos certamente farão um monitoramento atento do impacto inflacionário.
Para você, gestor de posto, a tendência é que os reajustes anuais das alíquotas “ad rem” se mantenham como uma política recorrente para garantir a arrecadação estadual. Estar bem informado e preparado para adaptar-se a essas mudanças tributárias é fundamental para a sustentabilidade do seu negócio.
Agora que você já sabe sobre o iminente aumento do ICMS, é hora de planejar suas estratégias. Fale com um dos nossos especialistas para descobrir como aprimorar a gestão do seu posto e minimizar os impactos das novas cargas tributárias, garantindo a lucratividade e a competitividade do seu negócio!