O Brasil assumiu a vanguarda de uma iniciativa global com o lançamento da “Carta de Belém para Combustíveis Sustentáveis” (Belém 4x), propondo a ambiciosa meta de quadruplicar a produção e o uso global desses energéticos até 2035. Anunciada em 14 de outubro de 2025 e reforçada na Cúpula do Clima da COP30, que ocorre em Belém de 10 a 21 de novembro, a proposta conta com o apoio inicial de nações como Japão, Itália e Índia, visando descarbonizar os sistemas energéticos. Contudo, a iniciativa gera intenso debate, com cientistas e ambientalistas expressando preocupações sobre potenciais impactos negativos no uso da terra e na biodiversidade.
A proposta brasileira, um pilar da agenda climática do país na COP30, baseia-se em um relatório da Agência Internacional de Energia (IEA), “Delivering Sustainable Fuels – Pathways to 2035”, que atesta a viabilidade de um crescimento significativo, incluindo a duplicação da produção de biocombustíveis. Os combustíveis sustentáveis abrangem uma variedade de fontes limpas, como hidrogênio, biogás, biocombustíveis líquidos e e-fuels (combustíveis sintéticos), e a expectativa é que sua expansão reduza a dependência de combustíveis fósseis e impulsione a transição energética.
Apesar do otimismo do governo, que projeta investimentos de US$ 1,5 trilhão e a criação de 2 milhões de empregos até 2035 no setor, a “Carta de Belém” não está isenta de críticas. Cientistas e organizações ambientais, como o World Resources Institute (WRI) e a Transport & Environment (T&E), alertam para os riscos do aumento massivo da produção de biocombustíveis em larga escala. As principais preocupações incluem o desmatamento, a competição com a produção de alimentos e a degradação da biodiversidade, especialmente em biomas sensíveis como a Amazônia e o Cerrado. Um estudo da Transport & Environment sugere que a produção global de biocombustíveis pode gerar até 16% mais dióxido de carbono do que os combustíveis fósseis que substituem, devido a impactos indiretos no uso da terra.
Embora o relatório da IEA apoie a meta de quadruplicação, ele enfatiza que o crescimento da produção de biocombustíveis não deveria demandar terras adicionais, uma salvaguarda que não é explicitada na “Carta de Belém”. Essa omissão intensifica os temores de que a demanda crescente possa incentivar o desmatamento. Cerca de 100 cientistas assinaram uma carta aberta à COP30, pedindo a limitação da expansão de biocombustíveis, citando riscos à segurança alimentar e aos ecossistemas. Em contrapartida, defensores da proposta, como o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, e o Diretor do Departamento de Energia do Itamaraty, João Marcos Paes Leme, ressaltam a expertise do Brasil como segundo maior exportador mundial de etanol, destacando a capacidade do país de liderar essa transição de forma responsável.
Impacto para o Mercado de Combustíveis:
Para os revendedores e proprietários de postos de combustíveis, essa iniciativa brasileira sinaliza uma transformação profunda no cenário energético global, com reflexos diretos no seu negócio. A meta de quadruplicar a oferta de combustíveis sustentáveis pode, no longo prazo, reconfigurar o mix de produtos comercializados nos postos, exigindo uma preparação para uma demanda crescente por opções como etanol avançado, biogás e, eventualmente, combustíveis sintéticos ou hidrogênio.
Isso implica não apenas na necessidade de compreender as novas regulamentações e certificações que acompanharão essa expansão, mas também em uma potencial readequação da infraestrutura de armazenamento e distribuição. Os gestores de postos deverão estar atentos às inovações tecnológicas e às políticas de incentivo ou taxação que surgirão, buscando entender como se posicionar em um mercado em evolução. Aqueles que se anteciparem a essas tendências, investindo em novas ofertas de produtos e adaptando suas operações, poderão capitalizar oportunidades de mercado e fortalecer seus negócios no longo prazo.
A COP30 servirá como o principal palco para aprofundar essas discussões e buscar um consenso sobre a “Carta de Belém”. A expectativa é que a conferência acelere as ações climáticas e consolide esforços para limitar o aumento da temperatura global. Será crucial que o debate considere salvaguardas rigorosas e metodologias de contabilidade de carbono que incluam os impactos indiretos da mudança do uso da terra, garantindo que os benefícios climáticos não venham às custas de danos ambientais e sociais. O setor de combustíveis, incluindo os revendedores, precisará acompanhar atentamente as decisões e os desdobramentos dessas negociações para se adaptar ao futuro da energia.