A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formalizou, em 3 de outubro de 2025, a oferta de sua infraestrutura e perícia em fiscalização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O objetivo é fortalecer o combate à adulteração de bebidas com metanol, uma preocupação crescente no país que já registra dezenas de notificações e casos confirmados de intoxicação, e onde a ANP já atua no controle da substância em combustíveis.
O diretor da ANP, Pietro Mendes, ressaltou a vasta experiência da agência no combate a fraudes no setor de combustíveis que envolvem adulteração com solventes e metanol. A ANP utiliza equipamentos portáteis como espectrofotômetros e kits colorimétricos para detecção imediata, o que representa um valioso recurso para a ANVISA. A ANP, que também regula a importação e distribuição de metanol no Brasil, aponta que aproximadamente 60% do metanol importado é destinado à produção de biodiesel. Contudo, um desafio significativo reside na importação de metanol por distribuidores de solventes, que não são obrigados a informar o destinatário final à ANP, criando uma lacuna que pode facilitar o desvio do produto para usos ilícitos.
Diante do cenário alarmante de intoxicações, a ANVISA intensificou suas próprias ações. A agência tem dialogado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para estabelecer cooperações e expandir sua capacidade de testagem de amostras. Além disso, a ANVISA tem priorizado o acesso ao fomepizol, um antídoto para intoxicação por metanol, consultando autoridades reguladoras internacionais e publicando um edital para sua aquisição. O diretor Daniel Maia, da ANP, enfatizou a importância das negociações interinstitucionais e do compartilhamento de documentos fiscais para identificar e coibir a comercialização irregular da substância, cuja ausência de cor, cheiro ou sabor característico reforça a necessidade de análises laboratoriais e fiscalização integrada.
Para você, proprietário ou revendedor no mercado de combustíveis, essa iniciativa sinaliza um aumento na vigilância sobre toda a cadeia do metanol. A ANP já possui um histórico de combate a fraudes na sua área de atuação, tendo intensificado a fiscalização sobre o destino de cargas importadas de metanol desde 2023, com operações como a “Carbono Oculto” e a revogação da autorização da Ipê Biocombustível em 2024. Portanto, essa colaboração sugere que haverá uma pressão ainda maior por transparência e controle na distribuição de solventes e produtos químicos, impactando o mercado de combustíveis indiretamente. Setores legítimos que utilizam metanol, como o de produção de biodiesel, devem se preparar para regulamentações mais rigorosas e uma fiscalização mais intensa, visando a segurança de toda a cadeia de suprimentos.
A intensificação da fiscalização e a cooperação interinstitucional são cruciais para enfrentar o desafio do metanol, que transita perigosamente entre diversos setores. A expectativa é de que essa crise catalise uma maior integração entre diferentes órgãos reguladores, gerando um debate sobre a necessidade de uma legislação mais robusta para o rastreamento de produtos químicos de risco e promovendo campanhas de conscientização mais eficazes. Para garantir a conformidade e a segurança do seu negócio, especialmente se você lida com produtos que utilizam metanol ou solventes, é fundamental que você acompanhe atentamente esses desdobramentos e esteja preparado para novas exigências e controles que possam surgir.