O Instituto Combustível Legal (ICL) está intensificando o combate à fraude de combustíveis em postos por todo o Brasil por meio do programa “Cliente Misterioso”. A iniciativa, que atua desde janeiro de 2025, utiliza carros comuns com tanques especialmente adaptados para coletar amostras de forma disfarçada, visando identificar irregularidades que prejudicam consumidores e o mercado. Os resultados, que abrangem mais de 2.200 amostras analisadas em 13 estados até agosto de 2025, apontam que 25% delas estavam fora do padrão exigido pela legislação, impulsionando a colaboração com órgãos como a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para assegurar a qualidade e a concorrência leal no setor.
Veículos Adaptados Elevam Nível da Fiscalização
Uma nova e eficaz ferramenta está sendo empregada na luta contra a adulteração de combustíveis. O programa “Cliente Misterioso” do ICL utiliza veículos comuns, mas com tanques especialmente adaptados no porta-malas, permitindo a coleta de amostras de gasolina, etanol e diesel em diversos postos sem levantar suspeitas. Técnicos do programa se passam por clientes comuns, abastecendo os carros antes de levar o material para análise em laboratórios especializados. Essa abordagem permite investigar irregularidades que lesam consumidores e o mercado de maneira mais assertiva.
De janeiro a agosto de 2025, o “Cliente Misterioso” analisou mais de 2.200 amostras de combustível em 13 estados brasileiros. Os resultados são preocupantes: 25% das amostras estavam fora do padrão exigido pela legislação. A gasolina é o combustível mais afetado, seguida pelo diesel e etanol. Entre as irregularidades mais comuns, destaca-se a adulteração do combustível – como o teor de etanol acima do permitido na gasolina – e fraudes nas bombas, onde o volume entregue é menor que o pago pelo cliente. Em um caso emblemático, foi identificada gasolina com 69% de etanol, muito acima do limite legal de 30%, o que pode gerar aumento de consumo, danos sérios aos veículos e, em alguns casos, até a inutilização de motores não flex. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Mato Grosso e Bahia concentram a maioria dessas ocorrências.
Colaboração e Combate ao Crime Organizado
A atuação do ICL complementa o trabalho da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que também tem intensificado a fiscalização. Essa intensificação ganhou um novo fôlego após a “Operação Carbono Oculto”, realizada em agosto, que revelou a infiltração de facções criminosas, como o PCC, em toda a cadeia de produção, distribuição e venda de combustíveis. Tais grupos utilizam esquemas de adulteração, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro, agravando o cenário de fraudes.
Embora a ANP indique um índice de conformidade geral de 97% no país, as amostras coletadas pelo programa “Cliente Misterioso” demonstram que os problemas se concentram nos 3% de irregularidades, evidenciando a eficácia da abordagem focada em denúncias e suspeitas. A colaboração entre ICL, ANP, Ministério Público e Procon é fundamental para coibir essas práticas, proteger o consumidor e assegurar uma concorrência leal no setor.
O Cenário para Revendedores e Donos de Postos
Para você, revendedor e dono de posto de combustíveis, essa intensificação da fiscalização representa um cenário de maior exigência, mas também de oportunidades. Ações como as do “Cliente Misterioso” pressionam os estabelecimentos fraudulentos, valorizando a reputação dos postos que atuam dentro da legalidade e promovendo uma concorrência mais justa no mercado. Espera-se um aumento nas autuações e interdições de postos irregulares, o que, a longo prazo, beneficia os empresários que prezam pela ética e pela qualidade.
Ao adotar as melhores práticas e garantir a conformidade dos seus produtos, você não apenas protege o consumidor, mas também fortalece a imagem do seu negócio, posicionando-o como uma referência de confiança. Consumidores, mais vigilantes e bem informados, buscarão cada vez mais postos com credibilidade e transparência.
Diante do cenário de intensificação do combate às fraudes, a tendência é de um maior investimento em tecnologia para detecção de irregularidades e na expansão de programas de monitoramento como o “Cliente Misterioso”. No futuro, podemos esperar um debate mais aprofundado sobre a necessidade de endurecer a legislação para penalizar severamente os envolvidos em adulteração e fraudes nas bombas, além de um foco contínuo no combate à infiltração de organizações criminosas no mercado de combustíveis. Para o revendedor, estar alinhado com as normas e garantir a qualidade do combustível é mais do que uma obrigação legal; é uma estratégia essencial para a sustentabilidade e o sucesso do seu negócio em um mercado cada vez mais fiscalizado e consciente.