A Receita Estadual de Minas Gerais deflagrou, na última terça-feira, 7 de outubro de 2025, a operação “(PÓS)tumos”, que desvendou um esquema generalizado de sonegação fiscal em 89 postos de combustíveis espalhados por diversas regiões do estado. A fraude consistia no uso de máquinas de cartão de crédito e débito desvinculadas das empresas, permitindo que pagamentos dos consumidores não fossem devidamente registrados nos sistemas fiscais. Essa prática resultava na ocultação de vendas, na sonegação de impostos e na criação de um ambiente de concorrência desleal para os estabelecimentos que operam dentro da legalidade.
A investigação que antecedeu a operação identificou que os postos suspeitos emitiram notas fiscais entre abril e junho de 2025, mas não apresentaram a correspondente movimentação de cartões no mesmo período, uma discrepância crucial que serviu como ponto de partida para a mobilização da Receita Estadual. O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, enfatizou que essa prática não só mina a arrecadação pública, essencial para os serviços do estado, como também prejudica os empresários honestos e engana o consumidor final. A operação “(PÓS)tumos”, cujo nome faz referência às máquinas de Point of Sale (POS), foi coordenada por 14 delegacias fiscais, abrangendo seis regiões de Minas Gerais. Cidades como Belo Horizonte, Uberlândia, Juiz de Fora, Divinópolis, Contagem, Patos de Minas, entre outras, foram algumas das localidades onde a fiscalização ocorreu.
O que isso significa para o seu posto de combustíveis?
Para você, revendedor de combustíveis, essa operação reforça o rigor das fiscalizações e a importância da conformidade fiscal. A Receita Estadual de Minas Gerais tem demonstrado um crescente uso de ferramentas de inteligência de dados para identificar padrões de fraude, o que pode gerar maior cautela entre os revendedores e inibir práticas fraudulentas. A longo prazo, ações como esta podem contribuir para um ambiente de concorrência mais justa no setor, eliminando a vantagem indevida daqueles que operam na ilegalidade. Os postos flagrados devem enfrentar processos administrativos e multas significativas, além de possíveis investigações criminais por sonegação fiscal. É um lembrete crucial para que todos os estabelecimentos mantenham suas operações transparentes e em dia com as obrigações fiscais.
Em complemento à fiscalização, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) intensifica a campanha “Nota Fiscal Mineira”, visando engajar os consumidores na luta contra a sonegação. A iniciativa incentiva você, consumidor, a solicitar a nota fiscal com a inclusão do CPF em todas as compras de combustíveis e lubrificantes. Ao fazê-lo, seus bilhetes são dobrados para concorrer a um prêmio de R$ 50 mil, cujo sorteio está agendado para o dia 20 de outubro. O secretário Luiz Claudio Gomes fez um apelo direto, orientando os consumidores a verificar se o CNPJ impresso no comprovante de pagamento por cartão corresponde ao CNPJ do posto revendedor. Em caso de qualquer discrepância ou suspeita de fraude, a denúncia à fiscalização é crucial para coibir essas irregularidades e garantir a transparência e a justiça fiscal.
Próximos Passos
A operação “(PÓS)tumos” sinaliza uma tendência de intensificação e sofisticação das fiscalizações por parte da Receita Estadual, que deve continuar utilizando inteligência de dados para identificar padrões de fraude. Espera-se, portanto, uma pressão ainda maior sobre os postos de combustíveis para regularizarem suas operações e uma intensificação das campanhas de conscientização do consumidor. Para garantir a conformidade e a eficiência da sua gestão fiscal, é fundamental que você, proprietário de posto, esteja atualizado sobre as regulamentações e conte com sistemas que integrem suas vendas e a emissão de documentos fiscais, assegurando a transparência e evitando surpresas com o fisco.
Quer saber como otimizar a gestão do seu posto e evitar problemas fiscais? Fale com um dos nossos especialistas e descubra as soluções que o ClubPetro oferece para a segurança e o crescimento do seu negócio.