Governadores Rejeitam Pedido de Lula para Reduzir ICMS do Diesel
A decisão dos governadores, formalizada por meio de uma nota do Comsefaz, em 17 de março de 2026, foi fundamentada na preocupação com o agravamento das perdas fiscais. Segundo os secretários de Fazenda, mudanças legislativas federais anteriores já resultaram em uma diminuição de R$ 189 bilhões na arrecadação dos estados entre 2022 e 2025. Uma […]
Governo Federal obriga Postos a Exibir Placa com detalhes de Reduções Tributárias
O Governo Federal, por meio do Decreto nº 12.876/2026, instituiu a obrigatoriedade para todos os postos de combustíveis no Brasil de exibir, de forma clara e visível, placas informativas que detalham os benefícios econômicos e tributários aplicados aos preços. Publicada em 12 de março de 2026, e com o modelo padrão definido pela Agência Nacional […]