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Gestão

Direitos do frentista: conheça-os!

Artigo escrito por Ricardo Pires
Por Ricardo Pires
Criado em 04/01/2018, atualizado em 22/10/2020

Engajar seus funcionários pode ser o primeiro passo para ver crescer a produtividade. Uma forma de começar a construir esse relacionamento é estabelecer boas práticas, por exemplo, com o devido pagamento do frentista e a utilização de técnicas de incentivo, como o recebimento de comissão, para torná-lo um melhor vendedor. No texto de hoje vamos falar sobre os direitos do frentista!

Com a remuneração sendo feita corretamente, há espaço para o crescimento de uma relação de confiança com os gestores. Veja, a seguir, como fazer esse pagamento da maneira mais correta, especialmente as comissões.

Comissão

Uma boa política de gestão da equipe do seu posto passa, necessariamente, pelo pagamento de comissão. Estabelecer premiações pelas metas atingidas é uma maneira segura de evitar que os funcionários se acomodem e deixem de pensar em novas e criativas maneiras de conquistar os clientes.

Leia também: Por que você precisa conhecer os clientes do seu Posto?

De forma geral, os postos trabalham com dois modelos de premiação: o fixo e o variável. O fixo é um valor a ser pago a toda a equipe ou a um grupo pelo atingimento de uma determinada meta, que costuma ser anual. Isto é, a meta funciona como gatilho: se for alcançada, todos os funcionários de uma determinada equipe ou até toda a empresa receberão o valor estabelecido.

Esse é o mesmo modelo que orienta o programa de participação de resultados de algumas empresas. Ele tem como vantagem estabelecer metas mais coletivas e, por isso mesmo, reforça o sentimento de equipe. Além disso, facilita a gestão do pagamento, que só vai acontecer uma vez ao ano e será igual para todos.

Outra opção é a remuneração variável. Nesse modelo, o gestor do posto define uma cesta de produtos, normalmente aqueles que, pelo preço têm pouca saída. A ideia é que, cada vez que “vendam” um desses produtos, os frentistas recebam uma porcentagem do valor.

Leia também: Como motivar frentistas noturnos?

Nesse caso, o pagamento da comissão pode ser mensal ou semanal, depende da gestão do caixa, e o reforço acaba sendo mais no resultado individual, estabelecendo uma saudável concorrência entre os frentistas.

Há empresas que usam modelos híbridos, que combinam metas pessoais e coletivas, buscando o equilíbrio entre o incentivo ao trabalho em equipe, sem, no entanto, deixar de reconhecer a performance individual.

Piso salarial

Em relação aos pagamentos obrigatórios, tudo começa pelo piso, isto é, o valor mínimo que você deve pagar a um frentista para exercer essa função. É a partir dessa referência que você vai definir o salário-base, seu ponto de partida para calcular os outros benefícios. Os pisos são regulados em função dos acordos feitos pelos sindicatos de cada estado. Para conhecer o piso do seu estado, veja qual é o sindicato dos frentistas em sua região.

Leia também: Contribuição Sindical: pagar ou não?

Uma característica que não tem a ver com salário, mas que vale a pena citar, é que, em alguns estados, os acordos coletivos estipulam que o prazo máximo de contrato de experiência seja de 60 dias. Por isso, nesses lugares, são considerados irregulares os contratos que seguem o padrão de mercado de experiência de 90 dias.

Adicionais

Os adicionais são complementos à remuneração do frentista, pagos em determinadas ocasiões. Eles também são obrigatórios e devem ser levados em consideração na hora de calcular o salário dos seus funcionários.

Dupla função

Se o seu objetivo é ter funcionários acumulando, de forma permanente, os papéis de frentista e de caixa, é importante saber que há acordos coletivos que preveem um pagamento de 20% do salário-base para quem trabalha dessa forma. Novamente, verifique no sindicato se esse é o caso do seu estado.

Adicional noturno

Funcionários que trabalham das 22h até às 5h da manhã, devem receber um adicional de 25% nas horas trabalhadas. A maioria dos postos tem praticado pagar o mesmo salário para frentistas que trabalham de dia e os que trabalham de noite. A diferença em favor desses últimos é justamente o adicional noturno.

Leia também: Vale a pena um Posto funcionar 24 horas?

Insalubridade e periculosidade

Insalubre é a atividade que coloca a saúde do trabalhador em risco em consequência à exposição de fatores químicos, físicos ou biológicos. No caso de postos, há contato com combustíveis, além de óleos e lubrificantes. Os produtos de limpeza usados para lavar carros também podem ser considerados insalubres.

A periculosidade, por outro lado, se caracteriza por colocar em risco a integridade física ou mesmo a vida do empregado. Se aplicarmos à rotina dos postos, pode-se dizer que o risco de explosão é o maior deles. Mais recentemente, começou a se falar na rotina de assalto à mão armada também como um fator de periculosidade.

Leia também: Revendedores se unem e acabam com assaltos a postos em Itabira/MG

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), todo empregado que opera bombas de combustíveis faz jus a adicional de periculosidade, assim como aposentadoria especial após 25 anos de serviço.

O adicional de periculosidade é sempre calculado sobre o salário-base da categoria dos frentistas, com a alíquota fixa de 30%. Já o cálculo da insalubridade, leva em conta o valor do salário mínimo e pode variar de acordo com o nível de exposição em taxas de 10%, 20%, 30% ou 40%.

Há um entendimento de que o fornecimento e o uso de equipamentos de proteção adequados podem eliminar a insalubridade e, portanto, o direito de recebê-la. A periculosidade, porém, não pode ser anulada por nenhum tipo de equipamento ou prática.

Veja as diferenças entre EPC e EPI para Postos de Combustíveis.

Os adicionais não têm efeito cumulativo, conforme definição do Superior Tribunal do Trabalho.

Benefícios obrigatórios

Os benefícios não são pagos necessariamente em dinheiro. No caso dos benefícios obrigatórios, trata-se de vantagens que a empresa dá a seus funcionários em cumprimento aos acordos coletivos firmados com os sindicatos da categoria ou por determinação da legislação trabalhista, como o auxílio-refeição, a cesta básica e o seguro de vida em grupo.

Leia mais: Leis e Normas Técnicas para Postos de Combustíveis

Auxílio-refeição

O pagamento de auxílio refeição vai de acordo com o estado e também é definido em convenção coletiva junto aos sindicatos.

Cesta básica

Outro benefício obrigatório é a cesta básica. Nesse caso, é determinado que os empregados recebam todos os meses um kit contendo, pelo menos, quinze produtos, em um total que seja igual ou superior a 27 quilos de alimentos.

Seguro de vida

As empresas devem fazer para seus empregados seguros de vida em grupo, prevendo remuneração em caso de morte natural, acidental ou invalidez total permanente por acidente, além de auxílio-funeral.

O valor mínimo das restituições depende dos termos fixados no acordo coletivo da categoria e deve ser consultada antes de fechar o contrato do seguro.

Com essas dicas, fica mais fácil respeitar, sem falhas, os direitos do frentista recomendados pela legislação. Mas esse é somente um dos temas que o gestor de posto de combustíveis precisa levar em conta.

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49 respostas para “Direitos do frentista: conheça-os!”

  1. Andres disse:

    Coisas que só no Brasil tem… obrogatoriedade de frentista…

  2. arisvaldo disse:

    boa noite, venho através deste solicitar uma informação eu ja fiz um mes de trabalho na função de frentista se eu ja tenho direito a receber o cartão alimentação? porem minha carteira de trabalho foi assinada dia 16.08.18 eu ja tem esse direito.

    • Ana Paula Tôrres disse:

      Bom dia, Arisvaldo.
      Para tirar a sua dúvida, procure o setor responsável por sua contratação no posto.

    • Bom dia estou grávida e não posso trabalhar quais as providências que devo tomar, o inss negou meu pedido de auxílio doença pois estou com atestado que não posso trabalhar, oque devo fazer

      • Ana Paula Tôrres disse:

        Boa tarde, Jéssica. Você precisa agendar uma nova consulta no INSS ou procurar o sindicato da categoria para esclarecer suas dúvidas.

  3. duda disse:

    Ola ! Trabalhei dois turnos fiz o meu horário das 06 da manhã, as 14 horas; fiz uma hora e meia de almoço e voltei as 14:30, e trabalhei ate as 22 da noite. Pelo certo quanto teria que receber? foi numa segunda-feira. Obrigada!!

    • Ana Paula Tôrres disse:

      Bom dia, Maria Eduarda. Estes casos têm que ser verificados junto ao RH do posto onde você trabalha.

      • AMAURI RUFINO SARMENTO disse:

        Boa noite trabalho sexta sábado e domingo folgo segunda daí trabalho terça e quarta e folgo quinta cendo que esse horário é sempre a noite qnt que eu deveria ganhar já que o horário que agente trabalhar não existe em escala alguma.

  4. Maiquel Henrique disse:

    Bom dia trabalhei de sabado para domingo no período noturno e voltei no mesmo domingo as 15 horas e fiquei ate 23 devo ganhar como hora extra?

    • Ana Paula Tôrres disse:

      Bom dia, Maiquel.
      Estas questões precisam ser vistas junto ao RH do posto que você trabalha.

  5. Pedro Miguel disse:

    Olá,
    Recomendo vivamente o seu blog/site.
    Gostei muito do seu Post.
    Obrigado
    Pedro Miguel

  6. claudio disse:

    Boa tarde, referente asalto a mão armarda , e obrogatorio o frentista pagar dinheiro do asalto?

    • Ana Paula Tôrres disse:

      Bom dia, Cláudio.
      Neste caso a sugestão é ver junto ao RH do Posto.

    • Cesar Augusto Souza disse:

      Boa tarde, eu trabalhei em um posto de combustível de 02/07/2007 até 03/03/2019, eu gostaria de saber se tenho direito à um prêmio de 3 pisos salariais vigentes por ter me aposentado em 10/03/2018, conforme está escrito em um acordo coletivo do sinpospetro!

      • Ana Paula Tôrres disse:

        Bom dia, Cláudio. Neste caso, procure seu contador de confiança para esclarecer suas dúvidas.

  7. Fernando disse:

    Boa noite eu queria saber se a empresa e obrigada a dar 1 domingo por mais estou saindo da empresa e nunca tive o domingo do mais ela e obrigado a pagar todos desde quando eu entrei

    • Ana Paula Tôrres disse:

      Fernando, bom dia.
      Você precisa procurar o sindicato da sua categoria para ver quais são as determinações.

    • Thales Gabriel Oliveira de Souza disse:

      Ola, gostaria de saber se a empresa é obrigada a dar vale transporte ou ajuda no combustível??

      • Ana Paula Tôrres disse:

        Boa tarde,
        o repasse de vale transporte precisa seguir orientações quanto à distância a ser percorrida e também há o desconto de 6% do salário na folha de pagamento do funcionário. Ajuda no combustível não é previsto em lei.

  8. Eduardo disse:

    Boa tarde. O proprietário do posto de combustível pode usar os benefícios ( vale alimentação e sesta básica) como premiação? Ou deixar de dar por não fazer um bom atendimento, faltar ao trabalho por falta de ónibus ( quando estão em greve).

    • Ana Paula Tôrres disse:

      Bom dia, Eduardo.
      Estas questões você deve pedir orientação ao Sindicato ao qual pertence.

  9. Henrique de jesus disse:

    Trabalho no posto a 3 meses de frentista abasteci um carro com combustivel errado
    Isso pode ser descontado do meu salario?

    • Ana Paula Tôrres disse:

      Boa tarde, Henrique.
      Uma das premissas de um bom trabalho de um frentista, é a atenção ao pedido do cliente e o abastecimento correto do combustível solicitado.
      No seu caso em especial, procure o sindicato de Frentistas do seu estado e tire suas dúvidas.

  10. IVAIR MISSIAS DO NASCIMENTO disse:

    Boa noite, trabalho em um posto de gasolina e tenho dúvidas.
    Trabalho das 14:00 hrs até às 22:00 hrs, não tenho horário de janta e nem café, e trabalho em feriados sem receber hora extra.
    O dono está agindo corretamente? Oq posso fazer?

  11. Marcos disse:

    Boa noite, Eu estou de aviso previo no posto por não concordar com alguns erros na empresa. Como : forçar colocar combustivel diferente do que o cliente pede e por nao tirar 1 hora de refeiçao. Eu posso correr atras e por na justiça?

  12. Cinthya disse:

    Eu já fiz um mês de trabalho, e a empresa ainda não assinou minha carteira, isso tá correto? Quanto tempo por lei a empresa deve assinar minha carteira?

  13. David ferreira disse:

    Trabalho em um posto de Castanhal-Pa
    Já tenho mais de ano e nunca recebi uma cesta básica e nem um centavo por dupla função, e todos nós do posto trabalhamos em tripla função, pq além de ser frentista, fazemos fechamento de caixa e vigilância pq não tem nem um tipo de segurança, e temos que passar a noite vigiando o posto, e quando somos roubado temos que pagar todo o valor do roubo no dia seguinte, mais o cara é rico e sou pobre, então tenho que aguentar isso por enquanto.

  14. CRISTIANO DE SALES CARNEIRO disse:

    Aqui em Roraima não temos sindicato por isso fica difícil ganhar os direitos que um frentista tem que ganhar

  15. luiz carlos mendes disse:

    tenho 28 anos de registro como frentista e caixa de posto de combustivel ja garante minha aposentadoria?? obrigado

  16. Allan disse:

    Trabalho de frentista sozinho e exerço a função de caixa tbem gostaria de saber se tenho q recebe por dupla função?? Lembrando q a tempos atrás fazia até a função de guarda juntamente com abastecer e função de caixa.. inclusive fui assaltado 2 vezes por trabalha com dinheiro em mãos… qual meus direitos??

  17. Robson Lopes da Silva disse:

    Bom dia
    Trabalhei 1 ano de frentista e caixa ao mesmo tempo
    Fui colocado pra fora sem motivos alguns, e não era carteira assinada, qual os meus direitos

  18. Thiago disse:

    Boa noite trabalhei em um posto durante três anos tendo só um domingo por mês e nenhuma hora de almoço isso está certo

  19. Michael disse:

    Ola, tudo bem
    Trabalhei durante 11 meses em uma rede de postos e eles me mandaram embora
    O tempo se passou e veio a tona que a petrobras envia para cada frentista um cartão com uma quantia mensal, o que devo fazer me sinto que fui lesado pela empresa.

  20. Adelar disse:

    Trabalhei vários anos de frentista e não tem nenhuma remuneração tudo normal igual a qualquer outra firma nem pra se aposentar não conta o tal de insalubre ou periculosidade

  21. Caroline disse:

    Então trabalho das 23 às 6:00 cobrindo folga, meu horário e das 14:00 às 22 mas devido estar cobrindo folga do turno da noite, um exemplo trabalho hoje da 14 às 22 e amanhã entro cobrindo folga das 23 da noite às 6 da manhã mas essas 6 da manhã que saio já esta constando como folga e no outro dia tenho que entrar no meu horário normal pra mim isso é descanso e não folga certo ? É certo ter folga assim ?

    • Ana Paula Tôrres disse:

      Bom dia, Caroline.
      Para tirar sua dúvida, sugiro que procure o sindicato da sua categoria.

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