Em fevereiro, o preço do diesel esteve em alta no país. O valor do tipo comum fechou o mês custando R$5,855, enquanto o preço do tipo S-10 ficou a R$5,828. Esses valores fecharam o mês com uma alta de 1,47% e 1,45%, respectivamente, em relação a janeiro. Neste artigo, vamos explicar a composição do preço do diesel, os impostos que incidem sobre ele e muito mais.
Como é composto o preço do diesel?
Antes de mais nada, é preciso entender que a influência no preço do diesel vem, em primeiro lugar, da Petrobrás. O diesel sofre até mais influência do que a gasolina devido ao peso do petróleo na sua composição. Além disso, o preço do diesel é determinado pela cobrança de alguns impostos, como:
- Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS);
- Programa de Integração Social (PIS)/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Vale ressaltar, ainda, que o valor cobrado nos postos também sofre influência dos lucros obtidos pelo produtor ou importador, custo do biodiesel e margens de lucro do distribuidor e revendedor. Agora, siga a leitura para entender a porcentagem de cada uma dessas variáveis no preço do diesel!
Qual a porcentagem de cada variável no preço do diesel?
Como explicamos, o preço do diesel sofre uma grande influência da Petrobrás, que é responsável por uma fatia de 47% do preço final cobrado nas bombas. Já os impostos ficam com 23% desse valor, sendo o ICMS (imposto de competência dos estados), responsável por 14% da fatia; e o PIS, Cofins e Cide, por 9%.
Enquanto isso, o lucro das distribuidoras e dos revendedores é responsável por 16% do preço final, o que representa a terceira maior porcentagem. Por fim, a variável com a menor parcela é o biodiesel, que precisa ser misturado ao diesel mineral em proporção de 12% pelas distribuidoras. Em 2023, a influência dessa mistura no preço final do diesel deve chegar a 15% do valor total que é cobrado nos postos de combustível.
Destrinchando os impostos que incidem sobre o preço do diesel
A seguir, vamos explicar do que se trata cada imposto mencionado acima. Continue!
ICMS
O ICMS é um imposto sob administração estadual, reiterado pela Lei Complementar 87/1996, a qual dispõe sobre a autonomia dos estados para instituir o tributo por alíquota. Além disso, o ICMS é cobrado de forma indireta em transações comerciais, ou seja, o valor do tributo só é adicionado sobre o preço da mercadoria quando o comprador adquire a titularidade do bem ou serviço. Esse tributo incide sobre diferentes produtos e não se restringe à comercialização realizada dentro do país.
PIS e Cofins
Esses dois impostos têm a mesma base de cálculo, mas o dinheiro arrecadado por cada um deles tem finalidades distintas. O PIS tem como objetivo a integração social do empregado, enquanto a Cofins é uma contribuição para o financiamento da Seguridade Social. Ambos incidem sobre a cadeia de comercialização de um produto.
Cide
Por fim, a constituição de 1988 também prevê o recolhimento do Cide, que é um tributo de contribuição especial e fica sob a responsabilidade da União.
Entenda as mudanças na cobrança do ICMS sobre o diesel
No início de março, o Congresso Nacional aprovou uma lei que propõe algumas mudanças na cobrança do ICMS sobre o diesel. Entenda do que se trata essa iniciativa:
Lei 192/2022
Na última quinta-feira, dia 24, em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política (Confaz), aprovaram uma nova forma de cobrança do ICMS em relação ao diesel. Isso porque o Congresso Nacional aprovou, no início do mês, uma lei que exige a adoção de uma alíquota única entre os estados para o ICMS que incide sobre os combustíveis.
No debate sobre a referida lei, que é a Lei Complementar 192/2022, o que foi definido é que a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, a partir de julho, será a mesma em todos os estados. Dessa forma, a cobrança não será mais gerada com base no preço médio final, e sim, pelo valor fixo do litro, que está fixado em R$1,0060. Essas ações já tinham sido discutidas e aprovadas no Fórum de Governadores, sendo, agora, apenas confirmadas.
De acordo com a nova lei, o objetivo de uma alíquota comum a todos os entes federativos é equalizar a carga tributária, sem desconsiderar as realidades de cada estado. Além de manter a arrecadação de cada estado, que precisariam adotar a média dos últimos cinco anos e teriam uma perda de 25% a 30% na arrecadação, caso não entrassem em um consenso.
Como isso vai funcionar na prática e quanto vai ficar o preço do diesel?
O valor fixo do litro, que está fixado em R$1,006, pode ser aplicado com alguns “descontos”. Esse valor é maior do que o cobrado pela maioria dos estados atualmente e vai funcionar apenas como um teto geral, já que os governos terão autonomia para manter o valor que já praticam. Nesse sentido, a mudança proporcionada pela referida lei garante que a arrecadação permaneça a mesma sem que haja ganhos ou perdas.
Isso significa que o preço do diesel não vai mudar para o consumidor final no curto prazo, porque as bombas vão cobrar os valores de hoje. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, com o desconto, o ICMS sobre o diesel será equivalente a R$0,5951 por litro. Já em São Paulo, o valor será igual a R$0,6618; enquanto, em Minas Gerais, será R$0,7158. Essas alíquotas se aplicam ao óleo diesel do tipo S-10, que é o mais utilizado nas frotas.
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